“Reforma Política: propostas e reformulações”


Nas eleições de outubro de 2014, em que houve uma das maiores disputas partidárias do sistema democrático, candidatos e eleitores debateram muito mais sobre a "qualidade" de seus partidos do que as propostas apresentadas - e que ainda ocorre, mais intensamente por redes sociais. Com a facilidade para a criação de partidos e a promoção de cargos aos candidatos com pouca experiência na vida política, levantou-se uma questão: será que nosso sistema político não precisaria de reformulações e critérios que regulamentassem partidos, candidatos e formas de financiamento publicitário?

É justamente esta indagação que será debatida e votada no Senado nesta semana.


Após uma reunião de líderes no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) - com autoridades, acadêmicos, economistas, médicos e outros participantes - discutiu-se a situação do país, na qual abordaram a reforma política como tema principal. Por esse motivo, serão convocadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, uma série de votações sobre pontos a serem modificados, como a descompatibilização de cargos do Poder Executivo para nomear candidatos à reeleição e também o fim do voto proporcional para vereadores e deputados que concorrem em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Nesta reunião, uma das soluções apresentadas pelo senador João Capiberibe, que sancionou a Lei do Portal da Transparência, foi a proposta do fim da reeleição no Poder Executivo, aprovada pela Emenda Constitucional 16. Essa solução gera dúvidas até mesmo pelo senador, já que não saberia quais consequências tal decisão poderia acarretar.

O intuito da votação é também para a apresentação de propostas para mudanças no sistema político, já que a última ocorreu há pouco mais de uma década, quando foram instituídos o voto facultativo e definições sobre o financiamento de campanhas, que segundo apurações da última eleição, os gastos alcançaram R$ 5 bilhões de reais.

Com informações do site do SENADO.


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